TERMOS E CONDIÇÕES DE ASSINATURAS PARA PESSOAS JURÍDICAS

1.     Definição

1.1.   O Programa ASSINATURAS NESCAFÉ® DOLCE GUSTO® PARA PESSOAS JURÍDICAS (“Programa”) é oferecido pela NESTLÉ
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.409.075/0001-52, com sede na Avenida
Doutor Chucri Zaidan, 246, na Capital do Estado de São Paulo, por sua divisão
NESCAFE® DOLCE GUSTO® (“NDG”),
para pessoas jurídicas (“Clientes”),
e será regido pelas disposições dos presentes Termos e Condições.

1.2.   Por meio do Programa, a NDG oferece aos Clientes a possibilidade de participar de um Plano de Assinaturas (“Plano”) no qual os Clientes terão condições especiais de aquisição de cápsulas DOLCE
GUSTO®.

1.3.   As condições exclusivas oferecidas no Programa
dependerão do Plano a ser escolhido pelos
Clientes conforme descriminado nos
itens a seguir.

2.     Plano de Assinatura
de Cápsulas com máquina grátis para Pessoas Jurídicas

2.1.   Ao adquirir esse Plano, os Clientes deverão escolher a quantidade e a
composição (mix de caixas de bebidas – “mix”) da
entrega mensal que será feita pela NDG dentre as variedades de bebidas
disponíveis no momento da configuração da assinatura. O mix escolhido poderá ser alterado no site www.nescafe-dolcegusto.com.br/empresas a qualquer momento durante o período
de assinatura. Para os Planos, a
frequência de entrega é mensal, não podendo ser alterada pelo Cliente.

2.2.    Esse Plano consiste em pedidos
exclusivamente de cápsulas que serão recebidos mensalmente. Ao formalizar esse Plano, os Clientes ganharão máquina(s), desde que respeitadas as condições
abaixo:

- 6 (seis) a 11 (onze) caixas de bebidas por mês – 1 (uma) Máquina Nescafé® Dolce
Gusto®, modelo Genio; ou

- 12 (doze) caixas de bebidas ou mais por mês – 2 (duas) Máquinas Nescafé® Dolce
Gusto®, modelo Genio II.

2.3  Os Clientes receberão a(s) máquina(s)
na primeira entrega. Os Clientes só
poderão cancelar a assinatura a partir do 12º (décimo segundo) mês. Caso haja o
cancelamento desse Plano antes do 12º
(décimo segundo) mês, será cobrado o valor integral da máquina, e esse
procedimento só poderá ser feito através do nosso atendimento ao cliente.

2.4.   O Programa pode ser alterado pelos Clientes com relação ao endereço de
entrega e variedades selecionadas. Também será possível aumentar a quantidade
das caixas de bebidas, mas, nesse caso, não será feita nenhuma nova bonificação
de máquina. Não é permitido diminuir a quantidade de caixas de bebidas antes do
12 (décimo segundo) mês.

2.5    Após o término do período mínino da assinatura de 12 (doze)  entregas , os Clientes serão automaticamente migrados para o Plano de Assinatura de Cápsulas para Pessoas Jurídicas e receberão novos benefícios, conforme descriminado no item 3 abaixo. Caso o Cliente não deseje migrar, deverá entrar em contato com o atendimento ao cliente para pausar ou cancelar a assinatura após a 12º (décimo segunda) entrega do Programa.

3.     Assinatura de Cápsulas para Pessoas Jurídicas

3.1.   Ao adquirir esse plano, os Clientes deverão escolher a periodicidade de
entrega (dentre as opções “a cada mês”, “a cada 2 (dois) meses” ou “a cada 3
(três) meses”), bem como a composição (mix de caixas de bebidas) da entrega
periódica que será feita pela NDG dentre as variedades de bebidas
disponíveis no momento da configuração da assinatura. O mix de caixas de bebidas escolhido poderá
ser alterado no site www.nescafe-dolcegusto.com.br/empresas a qualquer momento durante o período
de assinatura.

3.2.    Esse Plano consiste em pedidos
exclusivamente de caixas de bebidas que serão recebidos regular e
automaticamente, nas datas ou períodos determinados pelos Clientes. Ao formalizar um Plano,
será aplicado um desconto, de acordo com a quantidade escolhida, a partir do
primeiro pedido, da forma abaixo:

- 15% (quinze por
cento) de desconto para assinaturas com 4 (quatro) ou mais caixas de bebidas
por entrega;

- Frete Grátis para
assinaturas com 10 (dez) ou mais caixas de bebidas por entrega.

3.3. O Programa pode ser alterado pelos Clientes com relação à periodicidade,
endereço de entrega, informações de pagamento e número de caixas e variedades
selecionadas. Também poderá ser desativado temporariamente, reativado ou
excluído após o período mínimo de 2 (dois) Ciclos.
No entanto, só serão consideradas as modificações cuja data de entrega seja
superior a 2 (dois) dias úteis, a partir da data da alteração.

4.     Procedimento de Contratação

4.1.   Para assinar um Plano do Programa, os Clientes deverão:

(i) Acessar o site www.nescafe-dolcegusto.com.br/empresas;

(ii) Ir para a página de assinaturas

(iii) Escolher um Plano;

(iv) Escolher o mix de caixas de bebidas;

(v)  Caso tenha escolhido o Plano de assinaturas de Cápsulas com máquina grátis,
escolher a voltagem da máquina;

(vi)  Confirmar o resumo do pedido;

 (vii) Confirmar o endereço de entrega;

 (viii) Selecionar a bandeira do cartão de
crédito;

(ix)  Informar os dados do cartão de crédito; e

(x)  Finalizar a assinatura.

4.2.   Os dados solicitados não serão retidos pela NDG, mas sim nos servidores da empresa de gestão de pagamento
BRASPAG – TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.355.049/0001-06, empresa responsável pelas transações de pagamentos.

5.      Preços e Códigos Promocionais

5.1.    Para o Plano de Assinatura de Cápsulas
para Pessoa Jurídica, em caso de alteração de preço das caixas de bebidas, os
novos valores serão corrigidos automaticamente. No Plano de Assinatura de
Cápsulas com Máquina Grátis para Pessoa Jurídica; em caso de alteração dos
preços das caixas de bebidas, os valores serão mantidos para os Clientes do Programa.

5.2.   Os códigos promocionais ou pontos de fidelidade não poderão ser usados para
pagamento dos pedidos relativos à assinatura do Programa.

6.     Entrega

6.1.   Para pedidos adicionais efetuados fora do Plano,
o frete será pago pelos Clientes, de
acordo com a política de fretes constante do site www.nescafe-dolcegusto.com.br/empresas.
Todos os pedidos confirmados por NDG
serão entregues no endereço de entrega cadastrado.

7. Aceitação

7.1       Ao finalizar a compra, adquirindo, assim, o Plano escolhido, os Clientes reconhecerão que leram e aceitaram o inteiro teor destes “Termos e Condições”.